Portugal está a ser olhado lá fora como um caso de sucesso no que diz respeito à sua estratégia para desenvolver um mercado de investimento de impacto social. Quem o diz é Filipe Almeida, presidente da Portugal Inovação Social (PIS), iniciativa pública que mobilizou €150 milhões em fundos da União Europeia para investir em projetos inovadores de empreendedorismo e de inovação social.

“Estive há cerca de dois meses no Canadá, a convite do Governo do país, para dar conta do trabalho que estamos a fazer em Portugal nesta área”, conta o presidente da PIS em entrevista ao Expresso. Com ele viajou o presidente do fundo britânico Big Society Capital, o instrumento financeiro para a inovação social mais experiente e antigo da Europa.

“O Canadá pondera criar instrumentos semelhantes aos que existem em Portugal e no Reino Unido. Depois do nosso encontro, já criou um fundo de 755 milhões de dólares para capacitar organizações, à semelhança daquele que temos em Portugal.”

O nosso país é um dos primeiros do mundo, depois do Reino Unido, a criar um Fundo para a Inovação Social, que deverá iniciar operações já ao raiar do novo ano.

Pioneira na Europa, a PIS foi a primeira a utilizar verbas da União Europeia para investir em projetos de inovação social — ou seja, projetos diferenciados em relação às respostas convencionais que existem para responder a problemas sociais e que geram um impacto positivo em grupos vulneráveis ou na qualidade de vida.

Filipe Almeida destaca que a iniciativa pública portuguesa “trouxe uma dinâmica completamente nova, porque é um elemento agregador de todos os atores da área: sector público, privado e sociedade civil”.

O objetivo é estimular o aparecimento de um mercado de investimento social em Portugal, aproximando a procura (organizações sociais) da oferta (investidores) através de quatro instrumentos de financiamento que acompanham o ciclo de vida dos projetos de inovação social: Capacitação para o Investimento Social, Parcerias para o Impacto, Títulos de Impacto Social e Fundo para a Inovação Social.

“É um modelo vencedor que está a ser reconhecido por outros países dentro e fora da Europa — como Espanha, França e países do Leste —, com alguns deles já a reproduzir o que estamos a fazer cá.”

Até à data, a Portugal Inovação Social apoiou 217 projetos, num total de €29,5 milhões, nas regiões do Norte, Centro e Alentejo. Recentemente, fechou também um concurso para financiar projetos no Algarve (onde vai escolher oito das 11 candidaturas que recebeu, com €1,5 milhões) e vai alargar o financiamento a Lisboa.


CONHEÇA OS QUATRO INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL:


CAPACITAÇÃO PARA O INVESTIMENTO SOCIAL

Destinado a organizações do 3º sector e a projetos em fase preliminar, financia a 100% o produto (não as despesas) do desenvolvimento de competências organizativas e de gestão: marketing, comunicação, finanças, liderança, entre outras.

PARCERIAS PARA O IMPACTO

Apoia a criação e crescimento de projetos de organizações do 3º sector, mas no futuro será alargado a empresas. A Portugal Inovação Social apoia 70% das necessidades de financiamento, sendo as restantes asseguradas por investidores sociais (na sua maioria câmaras municipais).

TÍTULOS DE IMPACTO SOCIAL

É uma espécie de parceria público-privada (PPP) ao contrário, em que o risco é transferido para um ou mais investidores privados que financiam integralmente projetos. Estes têm de estar alinhados com prioridades de política pública e ter resultados mensuráveis. Se forem atingidos, o investidor é reembolsado.

FUNDO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL

Com dotação de €55 milhões, este fundo público financia projetos por duas vias: crédito (dá garantias à banca para conceder empréstimos em condições mais favoráveis) e capital (investe diretamente no capital de PME).

Fonte: Portugal 2020