Orçamento do Estado 2012
Cáritas prevê encerramento de serviços de apoio social quando pedidos aumentam
A Cáritas constatou a incapacidade da sua rede nacional em conseguir atender as novas situações.
A Cáritas considera que a proposta de Orçamento do Estado 2012 é “exigente” para os mais desfavorecidos, podendo limitar a actividade das instituições de apoio social e traduzir-se no encerramento de alguns serviços quando os pedidos aumentam.
Numa reunião da Comissão Permanente, que teve lugar no sábado em Fátima, a Cáritas portuguesa debateu as medidas anunciadas pelo Governo para 2012, concluindo que “se trata de um OE exigente, principalmente, para os mais desfavorecidos e para as classes médias”.
O Orçamento do Estado poderá “não criar condições minimamente estimulantes para a economia e ser até restritivo à criação de postos de trabalho e de redução do flagelo social que é o desemprego (actualmente nos 12,3 por cento)”, refere um comunicado da instituição divulgado após a reunião.
Apesar de saudar a “existência do Plano de Emergência Social, cujas medidas, na sua maioria, ainda aguardam a necessária operacionalização”, a Cáritas considera “parca a proposta de medidas de apoio social, apenas assegurando a subida das pensões mais baixas, mas passando a taxar todas as outras”.
Ao defender como “imperiosa a afectação de uma parte do orçamento para apoios pontuais e emergentes na área da acção social”, a instituição lamenta a ausência de referência no OE ao “apoio às organizações que, não tendo o estatuto de IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social], prestam apoio social e económico a milhares de portugueses”.
Neste contexto, a Comissão Permanente da Cáritas “teme que não se augure, como desejaria, um futuro sem sobressaltos para as instituições e outras entidades que prestam apoio social à comunidade”. “Antes será de esperar uma actividade mais limitada e mesmo o encerramento de alguns dos serviços até agora prestados, numa altura em que são cada vez maiores os pedidos de apoio social”, refere a nota da Cáritas, para quem as entidades de apoio social terão de ser “mais imaginativas, recorrer ao voluntariado e proceder a mais recolhas de donativos” para sobreviverem.
A própria Cáritas constatou a “incapacidade” de parte da sua rede nacional “conseguir atender, em tempo útil, todas as novas situações” e o facto de “estarem a escassear os meios financeiros”.
Ainda em relação ao OE, a instituição também constata que a proposta do Governo “nada diz em relação ao apoio às pequenas e médias empresas, as que criam efectivamente postos de trabalho, que podem alavancar o nosso crescimento e são a esperança de tanta gente para vencer a crise”.
Apesar de reconhecer “justa a isenção de taxas moderadoras para os mais desfavorecidos, embora sejam poucos os abrangidos”, a Cáritas considera que o “impacto do aumento destas taxas a muita gente poderá levar a que deixem de solicitar os cuidados de saúde necessários por falta recursos financeiros”.
A instituição refere também que a perda dos subsídios de férias e Natal por muitos portugueses “levará ao aumento das situações de sobreendividamento com consequências que já são amplamente conhecidas”, apelando à solidariedade do povo português “para superar esta crise”.
A Cáritas tem agendado um Conselho Geral para 12 e 13 de Novembro.
Fonte: http://www.publico.pt/Sociedade/caritas-preve-encerramento-de-servicos-de-apoio-social-quando-pedidos-aumentam-1516729