Conselho de Ministros passará a ter "visto familiar"
Medidas de todas as áreas de governação não serão aprovadas em Conselho de Ministros sem prévia avaliação quanto ao impacto que têm sobre a vida familiar.
Merecerão por parte do Governo especial atenção as medidas relativas à família, natalidade e as orientadas para a juventude. Depois de dar conta que, nestes domínios, serão necessárias uma nova geração de medidas adequadas ao novo contexto social, o programa de Governo inclui uma medida inédita: "Entendemos que as preocupações das famílias são transversais e estão presentes em todas as áreas da governação.
Por isso, qualquer iniciativa que seja aprovada em Conselho de Ministros requer a prévia aposição do ‘visto familiar`, ou seja, um avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estímulo à natalidade".
A importância da família é apontada como uma das linhas centrais do programa de emergência social que o Executivo se propõe a lançar através de uma Rede Nacional de Solidariedade (RENASO) que, nas respostas às carências sociais, contará com a convergência do Estado, autarquias locais, organizações da sociedade civil, designadamente as Misericórdias, as Mutualidades e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/conselho-de-ministros-passara-a-ter-visto-familiar_121563.html