Passos quer reafetar verbas do TGV para políticas sociais
Passos Coelho levou ao Conselho Nacional do PSD as linhas gerais do programa eleitoral. Num artigo no "The Wall Street Journal" explica que chumbou o PEC 4 porque as suas medidas "não iam suficientemente longe".
Ainda não é o programa eleitoral do PSD. Enquanto ultima o texto final, Passos Coelho levou esta noite ao Conselho Nacional do partido quatro páginas de Linhas de Orientação para a Elaboração do Programa, onde mantém intacta a intenção de reduzir o peso do Estado, focando-o "nas suas funções nucleares e de garante da coesão social".
Sobre as medidas concretas com que tenciona assegurar o controlo do défice público, ainda nada é dito. Nem uma palavra sobre política fiscal. E ainda nada de concreto sobre privatizações ou alteração das funções do Estado.
O texto, a que o Expresso teve acesso, afirma apenas que "serão apresentados os compromissos e ações-chave para iniciar um processo de mudança, gradualista mas integrado sobre as funções do Estado". E a direção do partido reafirma a intenção de caminhar progressivamente para o "princípio da liberdade de escolha dos cidadãos", em áreas como a Saúde ou a Educação.
Novidade é a proposta de tentar "a reafetação de fundos do atual QREN, reduzindo a componente afeta às infraestruturas, por forma a financiar programas sociais".
"Atuação urgente"
Um Programa de Emergência Social e outro de Estabilização Financeira são, aliás, as duas prioridades definidas pelo líder do PSD para o país. A par do equilíbrio sustentado das contas públicas, do controlo do endividamento externo e da melhoria da produtividade nacional, através de uma Agenda para o Crescimento, Competitividade e Emprego. Nestas frentes, Passos Coelho compromete-se a apresentar programas "de atuação urgente".
Na Segurança Social, deixa em aberto novas mudanças: "Serão apresentadas linhas para o reforço e sustentabilidade do sistema de pensões". E nos apoios sociais, o texto defende uma ação conjunta do Estado e dos privados, seja através das IPSS, seja das Misericórdias.
Reformar o sistema político ("Nomeadamente no que toca à representação eleitoral e ao reforço da responsabilidade dos titulares políticos") é outro compromisso. Sobre a Justiça, o texto é ainda quase em branco. E sobre a avaliação dos professores, que o PSD há dias ajudou a deitar por terra, nada diz.
Na política externa, coloca em pé de igualdade a aposta na Lusofonia e na União Europeia.
Fonte: http://aeiou.expresso.pt/passos-quer-reafectar-verbas-do-tgv-para-politicas-sociais=f640815