PSD menos "liberal" no novo ciclo
Apoio a instituições sociais, mercado social de arrendamento: novas propostas tentam repor PSD ao centro.
Fazer o que é preciso, sem cometer os erros da revisão constitucional. Passadas as presidenciais, é esta a aposta do PSD. Hoje mesmo, nas jornadas parlamentares que arrancam em Braga, começa o esforço para "recentrar" o discurso do partido, até aqui fortemente criticado como "liberal" pelo Governo de José Sócrates. Agora, a palavra--chave é "social".
A agenda, na prática, não mudou. Há mais de seis meses que os sociais-democratas anunciam (e preparam) alguns projectos para desafiar o Governo, que agora vão ver a luz do dia. O primeiro foi apresentado pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, no debate com Sócrates na sexta-feira. Objectivo: flexibilizar as contratações - sem referência alguma ao facilitar dos despedimentos, onde o ónus ficou para o Governo (que tem já o tema em concertação social).
O segundo diploma será conhecido hoje: uma lei de bases da Economia Social. Marco António Costa, vice-presidente do partido, dá o mote: "Numa altura em que se fala muito na dicotomia público/privado, é importante que alguém olhe pelo terceiro sector, que vai das IPSS às mutualidades, associações desportivas e culturais, etc". Traduza-se: se o Governo quer encostar o PSD ao privado, o PSD apresenta-se na defesa dos que fazem apoio social, sem terem necessariamente fins lucrativos. E pede que o Estado não despreze um sector que representará mais de 5% do PIB nacional.
A ideia é forçar o Governo a regulamentar (dando sequência a uma decisão europeia) todo este sector de actividade, dando-lhe nova coerência. Nova tradução, com um exemplo: "Quando o Governo investir em equipamentos sociais, que tenha em conta os meios já existentes no terceiro sector. Que não construa um hospital ao lado de uma misericórdia que não tem qualquer apoio, desperdiçando recursos que podem ser aplicados noutro local" - fazendo, na perspectiva social-democrata, "concorrência desnecessária" ao terceiro sector.
Mais, o PSD pede que seja aplicada a estas instituições "um código de benefícios fiscais estável no tempo" - ao contrário do que se queixam, hoje, os colégios privados na luta com o Ministério da Educação.
Fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1771207