Economia Social emprega 200 mil
Sociais-democratas analisam reforma do sector nas jornadas parlamentares em Braga e pedem consenso na Assembleia da República.
Representam cerca de 9,5 mil milhões do Produto Interno Bruto (PIB), empregam mais de 200 mil pessoas e prestam serviço a um milhão de portugueses. São a chamada Economia Social para a qual o PSD propõe uma lei-quadro, na qual se inclui um estatuto fiscal específico, para debater no Parlamento e assegurar o maior consenso possível.
O texto prevê que o Estado tenha em conta a oferta de "capacidade instalada" das entidades sociais em nome do desenvolvimento dos sistemas sociais públicos. Isto, numa altura em que se discute a relação entre o Estado e as Instituições de Solidariedade Social (IPSS), por exemplo, no Ensino, com cortes no sistema.
O partido social-democrata defende, por isso, que compete ao Estado "garantir a estabilidade das relações de cooperação estabelecidas" com o sector.
Mecanismos de supervisão, facilitar a criação de novas entidades de Economia Social, e levá-las a participar no Conselho Económico e Social, logo, na concertação social, fazem parte do texto que vai a debate nas jornadas parlamentares que amanhã começam em Braga.
CONTRA A VERSÃO "ESTATIZANTE" DO GOVERNO PS
O vice-presidente do PSD, Marco António, um dos responsáveis pelo anteprojecto da lei de bases para a Economia Social, destaca ao CM que o documento tem por objectivo demonstrar que a Economia Social é um factor de "crescimento económico e coesão social". Mais, é um dos exemplos que o PSD dá contra o que considera ser a visão "estatizante do Governo PS".
O dirigente recorda ainda que Espanha já aprovou legislação similar no ano passado e há uma resolução do Parlamento Europeu de Março de 2009.
Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/economia/economia-social-emprega-200-mil220434830