José Manuel Pureza e Cecília Honório reúnem com associações de solidariedade
Realizou-se na passada quinta-feira 11 de Novembro em Coimbra uma reunião entre os deputados José Manuel Pureza e Cecília Honório e cerca de 25 organizações de solidariedade e de combate à pobreza e à exclusão, com o objectivo de ouvir quem mais de perto trabalha com as populações mais fragilizadas económica e socialmente.
O objectivo dos deputados era o de ouvir os diagnósticos que estas associações fazem neste momento de crise social, agravada pelos cortes nas políticas sociais resultantes dos PECs e do Orçamento de Estado. As mais de duas horas de reunião não foram suficientes para tudo o que as várias instituições de solidariedade social e organizações não governamentais presentes tinham a dizer, demonstrando bem as preocupações crescentes de dirigentes, activistas e profissionais desta área.
As intervenções centraram-se nos recursos cada vez mais limitados para dar resposta às crescentes solicitações e que se referem cada vez mais a necessidades básicas e essenciais. Há fome em Coimbra foi uma das frases marcantes da reunião, frase que havia já feito manchete há alguns anos atrás, demonstrando que esta não é uma situação nova mas que se agravou fortemente no 1º semestre deste ano - os pedidos de ajuda às organizações de apoio social triplicaram. Das populações mais atingidas destacaram-se alguns grupos específicos nomeadamente as mulheres idosas isoladas nos prédios degradados do centro da cidade, mas também as/os imigrantes, os ex-reclusos, as famílias endividadas que não conseguem pagar os seus empréstimos à habitação e que ficam sem abrigo e todas as pessoas desempregadas.
A situação financeira das organizações foi portanto uma das grandes preocupações demonstrada na sessão. As queixas vão da revogação dos incentivos fiscais às IPSS, às condições dos contratos atípicos com a segurança social, até aos atrasos de mais de 8 meses nas transferências do Estado para reembolsar despesas já realizadas. Estas queixas traduzem uma política de desinvestimento sistemático e estratégico do Estado liberal na sociedade civil organizada que, apesar da sua resiliência, acaba por se ver empurrada para soluções de mercantilização dos seus serviços. Por outro lado, as associações denunciam também o peso da burocracia a que cada vez mais estão submetidas e a tecnologização da intervenção social, reivindicando a necessidade de um novo contrato social com o tecido associativo.
O deputado José Manuel Pureza e a deputada Cecília Honório anunciaram nesta reunião que o Bloco proporá no debate da especialidade da proposta de Orçamento para 2011 a eliminação do artigo que retira a possibilidade de recuperação do IVA às instituições particulares de solidariedade social, e que pugnará pela manutenção de todas as transferências para a Segurança Social, qualquer que seja a conjuntura de execução orçamental. O líder da bancada parlamentar sublinhou ainda que a luta pelo Estado social, pelos direitos sociais e económicos, e pelos serviços públicos, será sempre uma bandeira do Bloco por ser condição essencial da democracia.
Fonte:
http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=4039&Itemid=37
12 de Novembro de 2010