Segurança Social não tem orçamento para apoiar lar da Lamarosa
O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) revelou ao nosso jornal que as candidaturas apresentadas pela Associação de Solidariedade Social de São José da Lamarosa, para financiamento do novo lar da localidade, foram indeferidas devido à falta de enquadramento orçamental quando analisado o custo-benefício do projecto.
Recorde-se que a construção do equipamento parou a meio há cerca de quatro anos devido à falta de dinheiro.
Perante as questões colocadas por O MIRANTE ao Instituto da Segurança Social, a propósito dos sucessivos chumbos de candidaturas da associação a financiamentos públicos, o presidente desse organismo explicou ainda que, além da falta de dotação orçamental, a candidatura da Lamarosa não juntou a respectiva certidão da Conservatória do Registo Predial completa e actualizada livre de ónus ou encargos.
“No caso da candidatura em apreço, as certidões apresentadas não foram validadas, pois haviam caducado, nos termos legais, por terem sido emitidas há mais de 12 meses”, informa Edmundo Martinho.
Em Novembro de 2009, a ASSSJL foi notificada, em sede de audiência de interessados, tendo apresentado uma reclamação junto do conselho directivo do ISS, que se encontra em fase de análise.
Fonte: O Mirante