Constância: Os três arguidos vão ser julgados em Outubro - Receberam subsídio sem fazer a obra
Dois antigos responsáveis da Santa Casa da Misericórdia de Constância e um arquitecto estão acusados de fraude na obtenção de um subsídio para a construção de um lar de idosos.
João Carlos Pereira, ex-provedor, Joaquim Jesus, ex-tesoureiro, e Abílio Junqueira, arquitecto, vão ser julgados no Tribunal de Abrantes por alegadamente terem falsificado um auto de medição, dando por concluída uma obra ainda por iniciar, o que valeu à Misericórdia um subsídio de 62 500 euros.
O caso remonta a 1999, quando a Santa Casa avançou com um projecto para ampliar e remodelar o piso zero das instalações para construir um lar de idosos. Este processo só deu entrada na câmara a 12 de Outubro e sem projectos de especialidade, mas os responsáveis da instituição quiseram mesmo assim candidatá-lo ao Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) desse ano.
Segundo a acusação do Ministério Público, a que o CM teve acesso, os três arguidos elaboraram e assinaram o auto de medição de conclusão da obra, inscrevendo nele trabalhos não realizados e equipamentos no valor de 125 mil euros. Metade dessa verba - 62 500 euros - foi entregue à instituição. O dinheiro foi investido na construção do lar de idosos, mas as obras só se iniciaram em 2002, já com uma nova direcção, eleita para a Santa Casa da Misericórdia de Constância.
Os arguidos não fizeram qualquer uso pessoal do dinheiro, que ficou sempre depositado na conta da Misericórdia.
Contactado pelo CM, o ex-provedor da Santa Casa diz estar de "consciência tranquila". "Todo o processo foi sempre acompanhado por vários técnicos e responsáveis da Segurança Social de Santarém, que até nos instruíram como proceder", afirma João Carlos Pereira, para quem, "se tivesse sido cometido alguma ilegalidade, tinham exigido o dinheiro de volta, o que nunca aconteceu".
PORMENORES
CANDIDATURA APROVADA
A documentação foi enviada para a Segurança Social, que a verificou, aprovando a candidatura.
VERBA DEPOSITADA
Depois de verificar toda a documentação, a Segurança Social pagou metade da verba gasta à instituição.
Fonte: Correio da Manhã 21/09/2009