Economial Social quer nova lei
Um conjunto de instituições da chamada "economia social" estiveram reunidas em Santarém no quinto Colóquio Ibérico de Cooperativismo e Economia, que decorreu na Escola Superior de Gestão e Tecnologia.
Neste encontro, os responsáveis portugueses desta área reclamaram a aprovação de uma nova legislação que "crie condições para que as várias famílias desta área dialoguem e consigam cruzar a sua intervenção", conforme referiu a O Ribatejo, o presidente do Inscoop, Eduardo Graça.
O responsável pelo organismo que em Portugal regula esta área da economia social diz que é precisa que dada "mais importância política e relevância pública" a este sector. É inevitável que caminhemos no sentido de congregar todas as famílias que até agora trabalham de forma atomizada. É uma necessidade que, ainda por cima, corresponde às necessidades do tempo de crise que vivemos", referiu ainda Eduardo Graça, sugerindo ainda a criação de um dispositivo que permita medir a importância deste sector na economia portuguesa.
Segundo dados do Inscoop, só a área das cooperativas significam 2% do emprego português e 4% do PIB nacional, abrangendo cerca de 20% da população portuguesa.
O presidente do Inscoop salientou ainda as instituições da economia social - cooperativas, misericórdias, IPSS, mutualidades - são "aquelas que em tempos de crise não se deslocalizam porque estão ligadas à comunidade local onde nascem". " Responsabilidade social e ética são palavras de ordem destas organizações", frisou Eduardo Graça. O responsável diz que um novo enquadramento legal é necessário até para que este sector possa aspirar a falar com "voz única e ser considerado um parceiro social".
Em Espanha está a ser preparado numa lei de bases para este sector o que torna o país num dos que vai ter, em breve, "a legislação mais inovadora da Europa nesta área", exemplificou Eduardo Graça. Aliás, a Europa está a dar os primeiros passos nesta área com a resolução do Parlamento Europeu de 19 de Fevereiro que determina "reconhecimento jurídico" deste sector assim como o seu estatuto de "parceiro social".
Também José Maria Perez, vice-presidente do CIREC, a estrutura espanhola de investigação da economia social e cooperativa, destacou a importância da nova lei que está a ser elaborada em Espanha para este sector e salientou que a "cooperação e a solidariedade em tempos de crise são sentimentos antigos, mas novos porque pouco usados na pratica". Um alerta também para o sector e para sociedade em geral a quem o dirigente pediu mais atenção à importância da economia social.
Rui Namorado, presidente da Rede Portuguesa de Formação para o Terceiro Sector, deixou o desafio para que num próximo colóquio seja envolvida também a América Latina, para que a economia social da Ibéria se estenda a esta zona do globo com quem a Península europeia tem relações muito estreitas.
Fonte: O Ribatejo 17/07/2009