Instituições de Solidariedade Social contra novo Código Contributivo
O presidente da Confederação das Instituições de Solidariedade Social rejeita as alterações ao Código Contributivo, sublinhando que vai pôr em causa o trabalho das instituições. Porém, Lino Maia mostra-se convicto de que o Governo não vai avançar com a medida que prevê que as IPSS passem a descontar mais.
A proposta do Governo consiste em que as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) passem a descontar 22,3 por cento em vez dos actuais 19,6 por cento.
Em declarações à TSF, o padre Lino Maia considera a situação «incomportável» e afirma que vai pôr em causa o trabalho das Instituições de Solidariedade Social.
«A situação ainda em vigor contempla o facto de as instituições prestarem serviços públicos de interesse para a comunidade. São instituições sem fins lucrativos, solidárias, pelo que devem beneficiar de algumas isenções», defendeu.
Com esta alteração do Código Contributivo, sublinhou, «passa-se uma esponja sobre os benefícios prestados pelas instituições, que verão os seus serviços postos em causa».
Ainda assim, Lino Maia disse acreditar que o Ministério do Trabalho recue na proposta.
Contactado pela TSF, o gabinete de Vieira da Silva reiterou que esta proposta está em fase de discussão, sublinhando que em causa está um «aumento progressivo».
Sobre o pedido deixado pela Confederação das Instituições de Solidariedade Social, o ministério escusou-se, assim, a fazer quaisquer comentários.
Fonte: TSF